Coordenação da campanha Tributo Solidário promove reunião estratégica para definir ações de captação para o IRPF 2025

O evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (17), no auditório da 20ª Subseção da OAB/RJ, sendo promovido conjuntamente pela APCCAA, pela Delegacia do CRC em Cabo Frio, pela UNICON e pela 20ª Subseção da OAB/RJ. A reunião contou com a presença de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA-CF) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI Cabo Frio), além de vários dirigentes de Organizações da Sociedade Civil.

O Agente da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio, Analista-Tributário Carlos Santiago, promoveu exposição técnica esclarecendo o funcionamento das destinações de contribuintes do imposto de renda aos fundos sociais controlados pelos Conselhos de Direitos.

O Analista esclareceu que, no período do imposto de renda, os contribuintes que declaram através do modelo completo podem destinar 3% de seu imposto devido aos Fundos da Criança e Adolescente e outros 3% aos Fundos das Pessoas Idosas, sendo essa doação uma renúncia fiscal da União, ou seja, ela não custará um centavo sequer ao contribuinte doador. Entretanto, por desconhecimento do benefício, um grande número de contribuintes deixa de realizar a doação, que poderia financiar projetos sociais importantes voltados às crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social em nosso município.

Segundo ele, o potencial de captação para Cabo Frio superou, neste ano de 2024, a marca dos 15 milhões de reais, porém os fundos locais somente conseguiram captar em torno de R$ 130 mil reais, ou seja, menos de 1% do valor potencial.

Em Cabo Frio, mais de 18.500 cidadãos, contribuintes do imposto de renda, poderiam realizar doações aos fundos sociais, mas o total de doadores girou em torno de 60 a 70 pessoas.

Os coordenadores da campanha destacaram a importância de se promover um esforço conjunto com todas as instituições do Terceiro Setor e buscar parcerias com empresas, clubes e associações estabelecidas em nossa cidade. O objetivo é capilarizar e divulgar maciçamente o benefício fiscal, para que os contribuintes do imposto de renda conheçam esse direito e façam suas doações aos projetos sociais de nossa cidade.

Para tanto, foram discutidas as estratégias da campanha Tributo Solidário que deverão ser implementadas em 2025, que visam a divulgação do benefício e a ampliação da captação de recursos.

Nascif Junior, Presidente da APCCAA, apresentou como proposta a Revista Tributo Solidário, que deverá será lançada em fevereiro de 2025. Kelven Lima, Presidente da 20 Subseção da OAB, destacou a importância da produção de folders e das postagens eletrônicas nas mídias sociais. Ellen Mello, da UNICON, informou que neste ano a campanha terá um vídeo institucional, com ampla divulgação nas redes sociais, e que serão buscadas parcerias com emissoras de TV, salas de cinema e outdoors eletrônicos para veiculação do vídeo. Ao final, Luciane Fernandes, Delegada do CRC Cabo Frio, comunicou que será lançado o Prêmio Tributo Solidário, com previsão para março, e que pretende premiar cidadãos, profissionais da contabilidade, OSC e empresas que apoiem a divulgação do benefício fiscal.

As ações estratégicas começarão a ser desenvolvidas já a partir deste mês. A coordenação do Tributo Solidário espera contar com parceiros e voluntários nesse trabalho. Cidadãos e empresas cabofrienses que queiram apoiar o projeto podem entrar em contato através do e-mail contato@tributosolidário.org.br ou pelo whatsapp (22) 99817-1079.