Tributo Solidário - Questões Legais, Fiscais e Leis de Incentivo para OSC.

Nesta quinta-feira, 19/10, aconteceu, no Auditório da OAB, mais um importante evento patrocinado pelas instituições coordenadoras do "Tributo Solidário". O evento promoveu a realização de uma série de palestras  dedicadas às Organizações da Sociedade Civil de Cabo Frio e contou  com a participação das 3 esferas de governo, estando presentes a Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/RJ e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, representada pelas Secretarias da Criança e do Adolescente, Secretaria da Melhor Idade e a Secretária de Cultura. Também participaram do evento, como palestrantes, a OAB Cabo Frio, o CRC/RJ, a SECRIA, a APCCAA, o Instituto LANDMARK e o Grêmio Samburá.

Descrição do evento

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA - MESA DIRETIVA

Betânia Batista - Secretária Municipal da Criança e do Adolescente - PMCF

Cristiane Fernandes - Secretária Municipal da Melhor Idade - PMCF

Kelven Ambrogi Lima - Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ

Luciane Fernandes de Carvalho - Delegada do CRCRJ em Cabo Frio

Ellen Mello - Coordenadora da Comissão da Mulher do Conselho Regional de Contabilidade/RJ; Presidente da Unicon - Uniao dos Profissionais da Contabilidade do Interior do Estado do Rio de Janeiro Região dos Lagos

Waldenir Pimentel Nascif Junior - Presidente da APCCAA - Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios; Idealizador do Instituto Difusão Contábil

PALESTRAS

"Aspectos legais da Constituição de Organizações da Sociedade Civil" - Palestrante: Dr. Everson Pacheco Alves - 20ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil /RJ - Cabo Frio e Arraial do Cabo

"Obrigações Fiscais e Prestação de Contas para OSC" - Palestrante: Contador WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR - Presidente da APCCAA, Idealizador do Instituto Difusão Contábil

“Fases do Edital de Chamamento Público” - Erica Rodrigues - Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente – PMCF

"Destinação de Parte do Imposto de Renda Devido aos Fundos Sociais - Criança e Adolescente, Pessoa Idosa" - Palestrantes: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO - Coordenador Geral do CRCRJ Voluntário e ELIANE ALBUQUERQUE ANANIAS - Coordenadora do Programa FDCA e FDI CRCRJ Voluntário

"O IRPF e as Leis de Incentivo" - Palestrante: CARLOS TUÑAS SANTIAGO - Agente da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio; Representante da Cidadania Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói; Representante Regional de Gestão de Riscos para a 7ª Região Fiscal

“Mapa das OSC em Cabo Frio” - Sr. Availdes Viana Dutra - Instituto Landmark

“Projeto Bailarinas do Amanhã - Lei Rouanet” - Sr. Edson dos Santos Martins - Grêmio Recreativo e Esportivo de Samburá